Nos últimos anos, o setor de óleo e gás precisou reforçar seus métodos e práticas internas de combate a desvios éticos e à corrupção. Nesse contexto, a Petrobras passou a adotar padrões cada vez mais exigentes em relação ao risco de integridade, com mudanças no processo cadastral e até restrições à participação de fornecedores com informações não satisfatórias.
Esse movimento ganhou força com o PPPC (Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção), criado para definir ações de prevenção, detecção e correção de atos não condizentes com os valores da companhia.
A partir dele, a Petrobras passou a solicitar que as empresas em processo de obtenção, renovação ou reclassificação no Cadastro Corporativo ou no Cadastro Simplificado preencham o Questionário de Integridade, parte da Due Diligence de Integridade (DDI).
O resultado dessa avaliação é expresso pelo Grau de Risco de Integridade (GRI), que pode ser alto, médio ou baixo. O não preenchimento do questionário implica a descontinuidade do processo. Nas licitações, empresas que ainda não têm GRI atribuído precisam responder ao questionário e enviar os documentos até o prazo de habilitação.
Por isso, é importante que a empresa esteja preparada para responder corretamente. A suficiência e a organização das evidências documentais ajudam a comprovar a existência dos mecanismos de integridade.
Grau de Risco de Integridade
O GRI do fornecedor é atribuído ao final do processo e pode ser alto, médio ou baixo. O resultado fica disponível no Petronect, no Painel de Resultados e Acompanhamento das avaliações, com bandeiras verde (baixo), amarela (médio) e vermelha (alto).
A classificação é calculada a partir da avaliação dos fatores de risco de integridade durante a DDI e das evidências sobre o programa de integridade da empresa.
Um GRI alto é um cenário que vale a pena evitar. Nessa situação, a empresa tende a ficar com o CRC apenas parcialmente renovado. E como o GRI impacta diretamente a participação nas oportunidades, o que estiver aprovado no certificado perde boa parte do seu valor.
Fornecedores com GRI alto ficam sem poder participar dos procedimentos de contratação da Petrobras, salvo em casos excepcionais previstos nas regras da companhia. Na prática, a empresa fica 6 meses sem poder licitar com a Petrobras.
O critério de integridade é renovado anualmente, junto com o critério legal. Fatos novos ou relevantes também podem levar a Petrobras a rever o GRI de um fornecedor a qualquer momento.
Quais fatores são avaliados
Os fatores de risco avaliados durante a DDI estão relacionados a 4 critérios:
- Perfil do fornecedor: porte da empresa, segmentos de bens e serviços fornecidos, países em que atua e número de empregados, entre outros itens.
- Setor público: existência de influência do setor público nos negócios da empresa e relacionamento com agentes públicos.
- Histórico e reputação: envolvimento da empresa, das demais sociedades do seu grupo empresarial e dos membros da sua alta administração em casos de desvios éticos, fraude e corrupção.
- Programa de integridade: existência e aplicação de mecanismos de prevenção e detecção de irregularidades e atos de corrupção.
Preenchimento incorreto pode travar o processo por 6 meses
O GRI alto não é uma situação comum. Em geral, ele aparece quando a empresa responde “sim” a muitas perguntas do questionário sem apresentar evidências, quando tem relação com pessoas politicamente expostas ou quando possui alguma sanção administrativa. Nesses casos, a empresa fica 6 meses sem poder participar das licitações da Petrobras.
Esse período pode causar prejuízos financeiros e estruturais, já que a empresa deixa de disputar oportunidades de contratação durante um semestre.
O ideal é que o preenchimento do questionário envolva os profissionais que conhecem a estrutura de controles internos e a governança da empresa.
Muitas empresas encontram dificuldade para responder ao questionário de forma correta e reunir as evidências certas. Nesse caso, o apoio de uma consultoria especializada pode fazer diferença. O Canal Fornecedor apoia empresas em todas as fases de obtenção e renovação do CRC Petrobras, incluindo o critério de integridade. Fale com um de nossos especialistas e saiba como podemos apoiar a sua empresa.
