Quem fornece ou quer fornecer para a Petrobras passa pelo cadastro de fornecedores, feito pelo Petronect, o portal de compras da companhia. Antes de serem aprovadas, as empresas passam por uma avaliação que verifica diferentes aspectos do seu negócio.
Ao final dessa avaliação, a empresa aprovada recebe o CRC (Certificado de Registro Cadastral). O CRC não é obrigatório para participar das licitações da Petrobras, mas facilita a habilitação e permite receber notificações de oportunidades nas famílias em que a empresa está cadastrada.
O cadastro envolve muitas informações e, por isso, gera diversas dúvidas. Elas aparecem em todos os critérios avaliados: Legal, Econômico, Técnico, Técnico-SMS e Integridade.
Para ajudar, criamos uma série prática sobre o processo de qualificação. Neste post, reunimos as principais dúvidas sobre o critério de integridade.
O que é PPPC?
A sigla significa Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção, nome usado pela companhia para reunir ações contínuas de prevenção, detecção e correção de atos de fraude e corrupção. Hoje, essas ações fazem parte do Programa de Compliance da Petrobras, que inclui a Due Diligence de Integridade (DDI) aplicada aos fornecedores.
Onde encontro o Manual do PPPC?
Atualmente, a Petrobras disponibiliza o documento do seu Programa de Compliance, o procedimento de DDI e o questionário de integridade na página de Due Diligence de Integridade do canal de fornecedores da Petrobras.
O que é Due Diligence de Integridade (DDI)?
A Due Diligence de Integridade (DDI) é um dos procedimentos do Programa de Compliance da Petrobras. Ela tem como objetivo aumentar a segurança na contratação de bens e serviços e apoiar a avaliação do critério de integridade.
Para atender a esse critério, a empresa informa dados sobre sua estrutura organizacional, seu relacionamento com agentes públicos e políticos, seu histórico de integridade, sua relação com terceiros e seu programa de integridade. A Petrobras também passou a incluir no questionário aspectos de direitos humanos e de proteção de dados pessoais.
O que acontecerá caso o questionário não seja preenchido?
- Na inscrição (Cadastro Corporativo e Cadastro Simplificado): o processo de cadastramento não continua, e a situação do fornecedor no cadastro passa a ser de desistente.
- Na renovação ou reclassificação: se o fornecedor tiver aprovação técnica, o status máximo alcançado será Q (para itens do Cadastro Corporativo) ou R (para itens do Cadastro Simplificado), e a empresa poderá receber apenas o CRC parcial.
Preciso preencher o questionário do critério de integridade para a matriz e para todas as filiais que fazem parte do cadastro?
Não. Em geral, o questionário válido para todas as empresas do grupo é o preenchido pela primeira empresa avaliada. Atenção: as respostas podem ser revistas no processo de renovação das demais empresas do grupo, após 6 meses da última avaliação.
Posso alterar o preenchimento do critério de integridade a qualquer momento?
Não. Para empresas que receberam Grau de Risco de Integridade alto, a reavaliação só acontece depois de 6 meses da última avaliação. Esse é o prazo que a Petrobras considera razoável para o fornecedor implementar ou aprimorar seu programa de integridade, garantindo tratamento igual entre os fornecedores. Nesse período, a empresa fica sem poder participar das licitações da Petrobras.
Se discordar do resultado, a empresa pode pedir revisão em até 5 dias úteis. O pedido, porém, não suspende o resultado enquanto é analisado.
Fora desses casos, o critério de integridade é renovado anualmente, junto com o critério legal.
Qual é a nota do critério de integridade?
A avaliação do critério de integridade resulta no Grau de Risco de Integridade (GRI), que pode ser alto, médio ou baixo.
Quais fatores de risco levaram minha empresa a receber GRI alto?
O GRI é calculado pela ponderação dos fatores de risco de integridade avaliados pela Petrobras durante a DDI, considerando também as evidências que a empresa apresenta sobre seu programa de integridade. Por isso, não é possível atribuir o resultado a um único fator. Ainda assim, quanto mais robustas e completas forem as evidências de que a empresa tem e aplica procedimentos de integridade, melhor tende a ser a avaliação.
Na prática, o GRI alto não é comum. Ele costuma aparecer quando a empresa responde “sim” a muitas perguntas sem apresentar evidências, quando tem relação com pessoas politicamente expostas ou quando possui alguma sanção administrativa.
O que posso fazer para melhorar a classificação do GRI da minha empresa?
Implementar ou aprimorar o programa de integridade da empresa e documentar adequadamente os resultados alcançados. Responder ao questionário com cuidado e anexar as evidências de cada prática declarada também faz diferença.
O Canal Fornecedor apoia empresas na obtenção e na renovação do CRC Petrobras, incluindo a preparação para o critério de integridade. Fale com um de nossos especialistas e saiba como podemos apoiar a sua empresa.
