A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, passou a valer para as compras da Petrobras em 2018. Na época, muitos candidatos a fornecedores ficaram com dúvidas sobre como ficaria o processo de compras da empresa, já que a lei exige mais transparência de todas as estatais do país.
Para se adequar, a Petrobras implementou o novo processo de contratação de forma gradual. A mudança começou em fevereiro de 2018, no Espírito Santo, e chegou a todas as áreas da companhia em maio daquele ano. Foi nesse período de adequação que o antigo CRCC Petrobras passou a se chamar CRC Petrobras (Certificado de Registro Cadastral).
Com a mudança, a Petrobras também buscou reduzir o tempo das contratações. A meta divulgada na época era de 70 dias para objetos simples e 200 dias para equipamentos e serviços complexos, como FPSOs, cerca de metade do tempo praticado até então.
Uma das dúvidas mais comuns entre os candidatos a fornecedor da Petrobras é se o CRC continua obrigatório. A pergunta faz sentido, porque o processo de cadastro é detalhado, e muitas empresas buscam apoio especializado para concluí-lo.
Afinal, o CRC ainda é obrigatório? Não. Com a Lei 13.303, as licitações da Petrobras ficaram abertas a qualquer empresa que atenda às exigências do edital, com ou sem CRC. Ainda assim, o certificado traz vantagens importantes para quem quer fornecer para a Petrobras.
Depois da disputa, a empresa vencedora precisa comprovar que atende aos requisitos de habilitação do edital, em prazos que costumam ser curtos. Organizar toda a documentação nesse momento pode ser difícil. Para quem tem o CRC Petrobras, esse trabalho fica bem menor, porque o certificado pode substituir, total ou parcialmente, os documentos de habilitação, sempre que as exigências do edital forem compatíveis com as do cadastro.
Além disso, as empresas cadastradas podem receber notificações sobre licitações nas famílias em que estão cadastradas e convites da Petrobras pelo Petronect.
Antes, o CRC era obrigatório. Hoje, é uma escolha que pode trazer vantagem competitiva: menos esforço na habilitação e mais visibilidade das oportunidades. Para saber mais, confira os conteúdos sobre CRC Petrobras aqui no blog.
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