Na mira do judiciário, o setor de óleo e gás, está sendo obrigado a reforçar seus métodos e práticas internas de combate à falta de ética e integridade. A necessidade de adotar políticas contra a corrupção tem levado a Petrobras a assumir padrões cada vez mais exigentes com o risco de integridade, como mudanças no processo de cadastral e até mesmo bloqueios em casos de informações não satisfatórias.
O programa em funcionamento na Petrobras é conhecido como PPPC (Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção), capaz de definir ações de prevenção, detecção e correção de atos não condizentes com os valores da companhia.
Através dele, a Petrobras passou a solicitar que as empresas em processos de obtenção, renovação ou reclassificação no Cadastro Corporativo ou Registro Simplificado passem a preencher o Questionário de Integridade.
O resultado da avaliação dessa avaliação é expresso pelo Grau de Risco de Integridade ou GRI, que pode variar entre alto, médio ou baixo. O não preenchimento do questionário por parte do fornecedor implica a descontinuidade do processo.
É extremamente importante que a empresa esteja preparada para preencher os requisitos solicitados de forma correta. A suficiência e a organização das evidências documentais fornecidas contribuem para a corroborar a existência dos mecanismos de integridade.
Grau de Risco de Integridade
O Grau de Integridade do fornecedor é dado ao final do processo. Podendo variar entre alto, médio ou baixo.
A classificação é calculada de acordo com a avaliação dos fatores de risco de integridade durante o procedimento de DDI.
O resultado da avaliação não impede a obtenção de obtenção, renovação ou reclassificação do CRC Petrobras ou do Registro Simplificado.
Caso o fornecedor seja identificado com alto índice de risco, só poderá participar de processos licitatórios se houver ausência de três fornecedores melhor habilitados.
Quais fatores são avaliados
Os fatores de risco avaliados durante o procedimento de DDI estão relacionados a 4 critérios:
Perfil do fornecedor: porte da empresa, segmentos de bens e serviços prestados/fornecidos, países em que atua, número de empregados, dentre outros itens.
Setor público: existência de influência do setor público nos negócios da empresa; relacionamento com agentes públicos.
Histórico e reputação: identificação de envolvimento da empresa e das demais sociedades do seu grupo empresarial – incluindo os membros da sua alta administração – em casos de desvios éticos, fraude e corrupção.
Programa de Integridade: existência e aplicação de mecanismos de prevenção contra e detecção de irregularidades e atos de corrupção.
Preenchimento incorreto pode travar processo por 6 meses
Se a empresa que deseja fazer parte da cadeia de fornecimento preencher o formulário de forma incorreta, terá que esperar durante seis meses para retomar a tentativa de cadastro.
A medida pode chegar a causar prejuízo financeiro e estrutural para as empresas solicitantes, uma vez que serão obrigadas a adiar a obtenção do cadastro por um semestre, impedidas de operar no mercado desejado.
O ideal é que o preenchimento do questionário envolva os profissionais que têm conhecimento sobre a estrutura de controles internos e governança da sua empresa.
Na maioria dos casos, as empresas encontram dificuldade para responder o questionário de maneira correta. Para isso, é imprescindível a ajuda de uma consultoria profissional específica nesse quesito.
